Política de Privacidade

Há dois papéis, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018):

GingaPro — controlador

Dos dados de conta e cobrança dos Professores e das pessoas que visitam o site. Somos Fagner Golf dos Santos, CPF/CNPJ 096.209.789-60, com endereço em Rua Bahia, 5800, Blumenau, SC.

Escola (o Professor) — controladora; GingaPro — operador

Dos dados dos Alunos. A escola decide quais dados coletar e para quê; o GingaPro apenas os armazena e processa em nome dela, seguindo os Termos de Uso e esta Política.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Fagner Golf dos Santos, pelo e-mail privacidade@gingapro.com.br.

Conta

Nome, apelido, e-mail e senha (guardada de forma protegida, nunca em texto aberto). Se você entrar com Google, recebemos nome, e-mail e foto do perfil do Google.

Cadastro do aluno

Telefone ou WhatsApp, data de nascimento, gênero, histórico na capoeira, foto e, se a escola preencher, CPF e endereço.

Dados de saúde (sensíveis)

Lesões, problemas de saúde e contato de emergência (nome, telefone e parentesco). São opcionais e servem para a segurança do aluno nas aulas.

Dados do responsável (alunos menores)

Nome, parentesco, telefone e, se a escola preencher, e-mail do responsável pelo aluno menor de idade, e a data e quem registrou a autorização.

Dados de menores de idade

Todos os dados acima, quando o aluno tem menos de 18 anos. Veja a seção 7.

Vida na escola

Turmas, presenças e faltas, graduações e certificados, conquistas, eventos, comunicados e mensagens entre professor e aluno.

Financeiro

Registro de mensalidades lançado pelo professor (valor, mês, data e forma de pagamento). Para o Professor, também os dados da assinatura do GingaPro: plano, datas de pagamento e o CPF ou CNPJ usado na cobrança.

Dados técnicos

Identificador do aparelho para notificações no celular, registros de erros do sistema (com nome, e-mail, CPF e telefone removidos antes do envio) e dados de sessão guardados no seu navegador.

Manter sua conta e o serviço funcionando

Cadastro, login, presenças, graduações, mensagens, comunicados, notificações e a carteirinha digital. Base legal: execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).

Cobrança da assinatura do Professor

Emitir e conferir pagamentos. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).

Dados de saúde

Segurança do aluno nas aulas e contato em emergência. Base legal: consentimento específico e destacado do aluno ou, se menor, do responsável (art. 11, I e art. 14, § 1º), colhido pela escola.

Segurança e correção de falhas

Prevenir fraude e acesso indevido e corrigir erros. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), sem usar mais dados do que o necessário.

Obrigações legais

Guardar registros de cobrança e atender ordens de autoridades. Base legal: obrigação legal (art. 7º, II).

Para os dados dos Alunos, quem define a base legal é a escola (controladora). Não usamos dados pessoais para publicidade nem tomamos decisões automatizadas com efeito jurídico sobre você. O ranking e as conquistas são apenas recursos de acompanhamento.

Não vendemos nem alugamos dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

Sua escola (o Professor)

Vê os dados dos seus alunos. O Aluno vê apenas os próprios dados. Algumas telas podem mostrar dados de um aluno a colegas da mesma escola (por exemplo, o ranking de frequência: nome, foto, graduação e porcentagem de presença). Professores de um mesmo grupo veem apenas informações de conjunto, como a quantidade de alunos.

Supabase

Banco de dados, autenticação, armazenamento de fotos e funções do sistema. Servidores na região São Paulo, Brasil (sa-east-1).

Vercel

Hospedagem do aplicativo e do site.

Asaas

Cobrança da assinatura do Professor. Recebe nome, e-mail e CPF ou CNPJ do Professor. Os dados do cartão são informados na página do Asaas e não passam por nós.

Resend

Envio dos e-mails do sistema, como confirmação de cadastro e redefinição de senha. Recebe o seu e-mail e o texto da mensagem.

ImprovMX

Recebe e encaminha os e-mails que você envia ao nosso suporte e ao encarregado. Quem escreve para esses endereços tem o conteúdo da mensagem tratado por ele.

Mercado Pago

Só quando o Professor, no plano Premium, conecta a própria conta para receber Pix de mensalidade dos alunos. O Pix é criado na conta do Professor: o dinheiro vai direto para ele e o GingaPro não recebe nem guarda valores. O Mercado Pago recebe os dados necessários para gerar o Pix (valor, e-mail e nome do aluno que paga) e devolve ao GingaPro o status do pagamento. Guardamos o código de autorização da conta do Professor, que ele pode desconectar quando quiser.

Sentry

Monitoramento de erros, com dados pessoais removidos antes do envio.

Google

Login com Google, quando você escolhe essa opção.

Serviços de notificação dos navegadores

Empresas como Google, Apple, Mozilla e Microsoft entregam as notificações do celular e recebem o texto do aviso e o identificador do aparelho.

Autoridades

Quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Páginas públicas de verificação. Quem lê o QR code de uma carteirinha ou de um certificado vê, sem precisar entrar, nome e apelido do aluno, graduação, escola, professor e datas. Essas páginas não mostram foto do aluno, contato, endereço, saúde nem informações financeiras.

O banco de dados e as fotos ficam em São Paulo, no Brasil. Alguns outros provedores (como Vercel, Sentry, Google, Resend e ImprovMX) podem processar dados em outros países. Nesses casos, usamos provedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

• Enquanto a conta estiver ativa. Se o período contratado pelo Professor apenas vencer, os dados continuam guardados para facilitar a reativação, até que a conta seja excluída.
• Quando você exclui a conta pelo app, os dados são apagados na hora e de forma definitiva (veja o que é apagado na seção 8).
• Registros de pagamento da assinatura do Professor (código do pagamento, plano, dias contratados e datas, sem nome, e-mail ou CPF) ficam guardados por 5 anos, por obrigação legal, mesmo depois de a conta ser excluída. O Asaas, que processa a cobrança, mantém os seus próprios registros pelos prazos da lei.
• As cópias de segurança do nosso provedor de banco de dados, quando existem, podem manter os dados apagados por até 7 dias, até serem substituídas por cópias novas. Esses dados não voltam a ser usados.
• A escola pode excluir o cadastro de um aluno a qualquer momento.
• Registros de erros ficam pelo prazo de retenção do provedor, que costuma ser de até 90 dias.

Muitos alunos de capoeira são menores de 18 anos. Tratamos os dados deles sempre no seu melhor interesse (LGPD, art. 14):

• a escola só deve cadastrar um menor com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, e registra no sistema quem autorizou (nome, parentesco, telefone e a data do registro);
• os pais ou responsáveis podem pedir acesso, correção ou exclusão dos dados do menor, a qualquer momento, à escola ou ao e-mail do encarregado;
• não usamos dados de menores para publicidade nem para criar perfis comerciais;
• a foto de um menor deve ser enviada somente com autorização do responsável.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados (você mesmo pode editar seus dados em “Minha Conta”);
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados sem base legal;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• retirada do consentimento, que não afeta o que foi feito antes dela;
• oposição a um tratamento, quando não houver base legal que o justifique.

Direto no app, sem precisar pedir:

Baixar uma cópia dos seus dados

Aluno: Minha Conta, cartão “Meus dados”. Professor: Preferências, cartão “Meus dados”, que inclui também os dados da escola (alunos, turmas, presenças, financeiro e mensagens). O arquivo é gerado no seu aparelho e não é enviado a ninguém. Guarde-o em local seguro, pois contém dados pessoais.

Excluir a sua conta

Aluno: Minha Conta. Professor: Preferências, cartão “Excluir minha conta”. É preciso informar a senha (quem entra só com Google precisa ter entrado há pouco) e digitar EXCLUIR. A exclusão é imediata e não tem volta.

O que acontece quando você exclui a conta:

Aluno

Apagamos o login, o perfil, as fotos, as mensagens e o cadastro na escola, com presenças, mensalidades, graduações e conquistas. O professor deixa de ver o seu histórico. Os valores dos lançamentos do caixa dele ficam, sem o seu nome.

Professor

Apagamos o login, o perfil, as fotos e toda a escola: alunos e os dados deles, turmas, presenças, graduações, eventos, comunicados, financeiro e mensagens. As contas de login dos alunos continuam, mas ficam sem o cadastro na escola. Antes de excluir, é preciso desvincular os professores ligados no “Meu Grupo”. Quem tem assinatura ativa deve saber que a exclusão não cancela a cobrança nem devolve valores (veja os Termos de Uso).

O que continua guardado

Somente os registros de pagamento da assinatura, por 5 anos (seção 6).

Para qualquer outro pedido, ou se você é responsável por um aluno menor de idade, escreva para privacidade@gingapro.com.br. Respondemos em até 15 dias. Se você é aluno, também pode falar com o seu professor, que é o controlador dos seus dados. Se achar que não resolvemos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• comunicação criptografada (HTTPS) e criptografia em repouso pelos nossos provedores;
• regras de acesso no banco de dados que separam as escolas: um professor só acessa os dados dos seus alunos;
• senhas protegidas e permissões mínimas para cada tipo de usuário (professor e aluno);
• chaves e segredos guardados fora do código, e funções sensíveis restritas ao servidor;
• monitoramento de erros sem dados pessoais e acesso interno restrito.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD em prazo razoável (LGPD, art. 48).

Guardamos no seu navegador apenas o necessário para o app funcionar: dados de sessão (para você continuar logado), preferências (como o tema) e arquivos que permitem abrir o app com a conexão fraca. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. Ao sair da conta, os dados de sessão e as preferências são apagados do aparelho.

Podemos atualizar esta Política. Avisaremos pelo app ou por e-mail quando a mudança for relevante. A data da última atualização está no topo da página.

Assuntos de proteção de dados: privacidade@gingapro.com.br (encarregado: Fagner Golf dos Santos). Suporte geral: suporte@gingapro.com.br. Veja também os Termos de Uso.